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O PRESIDENTE

Melquiades de Araújo

Partido: Alimentação

40 HORAS SEMANAIS JÁ Em 1877 os ferroviários ingleses entraram em greve exigindo 8 horas de trabalho. O resultado foram 30 mortos.

            40 HORAS SEMANAIS JÁ

 

 

                        Em 1877 os ferroviários ingleses entraram em greve exigindo 8 horas de trabalho. O resultado foram 30 mortos. Em 1884 nos Estados Unidos a jornada de 8 horas foi a reivindicação da central AFI. Dois anos depois centenas de milhares de trabalhadores cruzaram os braços. Conforme o registro de José Luiz Del Roio a palavra de ordem era um canto: Oito horas de trabalho! Oito horas de repouso! Oito horas de educação!

 

                        Foi quando os lideres sindicais August Spies, Sam Fielden, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louiz Lingg e George Engels foram presos e processados pelo Governo. Parsons, que conseguira escapar mas se apresentou no julgamento, foi condenado a morte e também Engels, Fischer, Lingg e Spies.

 

                        No Congresso de 1986 a AFL marcou o dia 1º de maio de 1986 como início da luta pela jornada de 8 horas.

 

                        No Brasil o Primeiro Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro em 1906 proclama como uma das bandeiras do operariado a conquista das 8 horas de trabalho.

 

                        A reivindicação sentida espalha-se por todo o país, mas no ano 1917, os Companheiros de São Paulo, no belo livro de Paula Belguelman vão à greve e o que mais se queria era exatamente a jornada de 8 horas.

 

                        Os patrões gananciosos conseguiram com as horas extras prolongar o regime para 10 horas. A CLT até permitiu que fossem contratadas e sendo homens, nem precisava da intervenção do sindicato, que ficava restrita aos menores e às mulheres. Inventou-se, também, que o trabalho externo, só porque não era controlado podia estender-se ilimitadamente, sem nenhuma compensação. E ainda mais, permitiu-se o trabalho nos dias de folga.

 

                        A reação dos sindicatos mais combativos fez com que o Tribunal Superior do Trabalho seguindo o voto do Ministro gaúcho Mozart Victor Russomano, mandasse pagá-las com adicional de 100%. O Ministro dizia que os patrões haviam criado a “indústria da hora extra”, ganhando com isto. Pouco a pouco o Tribunal mudou de rumo e decidiu que o trabalho nos dias de folga seriam pagos em dobro, mais as 8 horas do repouso já adquirido. Intervalo para descanso e refeição inferior a 1 hora passou a ser trabalho extraordinário. Até hoje não se sabe por que, e de quem foi a triste iniciativa, o Tribunal cancelou o Precedente que estabelecia adicional de 100% para as horas extras.

 

                        Mas 8 horas era muito e os sindicatos autênticos, de luta, passaram a exigir jornada de 40 horas.

 

                        A Constituição de 1988 sensível ao problema e a reivindicação dos trabalhadores não chegou a tanto, mas baixou para 44 horas semanais ou 220 mensais (antes eram 48 horas por semana ou 240 por mês). Fundamental foi a conquista da jornada de 44 horas, mas sem redução dos salários.

 

                        Mas a prática da hora extra continuou, se bem que o adicional pulou de 20% para 50%. Inventou-se então o famigerado banco de horas. A partir de então o trabalho extraordinário simplesmente deixou de ser pago, trocado por folgas, prorrogação das férias, entradas mais cedo, tudo de acordo com a vontade dos patrões. Pior, os sindicatos tiveram de engolir e negociar contra seus representados, porque do contrário a convenção não seria assinada e depois da Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004, o dissídio coletivo só é admitido de comum acordo entre os adversários. Loucura total; os dois lados, trabalho e capital, ou sindicatos e patrões estão de briga e tem que fazer uma trégua provisória só para irem ao Tribunal, negando o princípio da Constituição que assegura o livre acesso ao Poder Judiciário para a defesa de interesses. Mas é assim. Não temos até hoje meios de impedir e punir as práticas antissindicais, de modo que o banco de horas entra pela garganta abaixo dos sindicatos e somos nós que temos de prestar contas aos trabalhadores.

 

                        Com isto sem custo para os patrões, o trabalho extraordinário cresceu e muito.

 

                        Até que as centrais, confederações, federações e sindicatos combativos saíram às ruas defendendo a JORNADA DE 40 HORAS SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS.

 

                        Nossa Federação na linha de frente e com ela todos os sindicatos filiados.

 



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