{"id":2059,"date":"2012-11-17T12:48:50","date_gmt":"2012-11-17T12:48:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/?p=2059"},"modified":"2013-09-04T12:50:18","modified_gmt":"2013-09-04T12:50:18","slug":"palestra-sobre-novo-termo-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/?p=2059","title":{"rendered":"PALESTRA SOBRE NOVO TERMO DE RESCIS\u00c3O DE CONTRATO DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"
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O novo Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT) ser\u00e1 exigido pela CEF em 1\u00ba de novembro<\/span><\/p>\n

O funcionamento do sistema homolognet tamb\u00e9m foi tema da palestra realizada na Fetiasp (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo), da qual participaram dirigentes sindicais e funcion\u00e1rios dos sindicatos que fazem as homologa\u00e7\u00f5es de trabalhadores. \u201c Resolvemos promover a reuni\u00e3o porque o\u00a0\u00a0novo Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT), que faz parte do homolognet, ser\u00e1 exigido pela CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) em 1\u00ba de novembro. V\u00e1rios sindicatos fizeram perguntas sobre o sistema e hoje ser\u00e1 o dia do esclarecimento de todas as d\u00favidas que surgirem\u201d, afirmou Melqu\u00edades de Ara\u00fajo, presidente da Federa\u00e7\u00e3o ao abrir os trabalhos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 agora, nenhum sindicato usa o sistema e, por este motivo, foi grande o interesse dos representantes das entidades sindicais e das empresas. A forma de fazer as homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es contratuais de trabalho pela Internet foi explicada pela t\u00e9cnica Aylza Gudin, chefe da se\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, da Superintend\u00eancia do Trabalho de SP e por Jo\u00e3o Bohac Sene, Chefe de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Ger\u00eancia de SP e monitor estadual. Aylza e Jo\u00e3o alertaram os homologadores sobre as novidades do sistema.<\/span><\/p>\n

No sistema Homolognet est\u00e3o o novo TRCT (Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho),\u00a0\u00a0obrigat\u00f3rio a partir de 1\u00ba de novembro, e o novo Aviso Pr\u00e9vio estabelecido pela lei 12.506, de 2011. A lei 12.506 fixa que depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha tr\u00eas dias a mais de aviso pr\u00e9vio para cada ano de servi\u00e7o, podendo chegar a at\u00e9 90 dias.<\/span><\/p>\n

Aylza afirmou que o Homolognet foi desenvolvido para dar celeridade e seguran\u00e7a \u00e0s homologa\u00e7\u00f5es dos contratos de\u00a0\u00a0trabalho porque o governo estava se deparando com muitas homologa\u00e7\u00f5es falsas. Atualmente, as superintend\u00eancias do trabalho e os sindicatos ainda n\u00e3o est\u00e3o obrigados a usar o Homolognet.<\/span><\/p>\n

Segundo Aylza, o governo vai implantar o sistema em alguns sindicatos\u201d para fazer uma experi\u00eancia piloto\u00a0\u00a0por alguns meses e sanar as d\u00favidas que surgirem. Depois o sistema ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para os sindicatos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O novo sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 usado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal no recebimento do FGTS e seguro-desemprego. Todas as portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas e nota t\u00e9cnica sobre o tema est\u00e3o no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br).<\/span><\/p>\n

Sindicalistas e funcion\u00e1rios fazem treinamento<\/span><\/p>\n

Para Dulce Helena Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o de Ara\u00e7atuba, \u00e9 importante preparar os dirigentes e homologadores para n\u00e3o ter problemas com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cNo dia 30 vamos fazer o mesmo treinamento na minha regi\u00e3o com 36 sindicatos\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cEste sistema ser\u00e1 pela internet e transparente. A empresa far\u00e1 a rescis\u00e3o e mandar\u00e1 o link para o sindicato verificar se est\u00e1 correta. Se a rescis\u00e3o estiver certa, o sindicato far\u00e1 a homologa\u00e7\u00e3o e o governo ter\u00e1 acesso a todo o processo. Considero importante nos prepararmos para fazer tudo certo. \u00c9 bom lembrar que isto n\u00e3o impede o trabalhador de ir \u00e0 Justi\u00e7a se entender que \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, destacou Marcos de Ara\u00fajo, presidente do sindicato de Campinas.<\/span><\/p>\n

\u201cA alimenta\u00e7\u00e3o resolveu treinar o seu pessoal para cumprir bem o seu papel e alertar a todos para as novidades nesta \u00e1rea\u201d, disse Antonio V\u00edtor, de Sert\u00e3ozinho. J\u00e1 Benedito Carlos, de Avar\u00e9, informou que trouxe os seus funcion\u00e1rios para assistir a palestra para tomar consci\u00eancia do que ser\u00e1 feito. Para Geraldo Gon\u00e7alves Pires, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Latic\u00ednios, \u00e9 importante atender os trabalhadores com efici\u00eancia e este sistema ser\u00e1 mais r\u00e1pido, com mais precis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Veja nossa galeria de fotos<\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0\u00a0Imprensa Fetiasp<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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