A decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de revogar a OJ (Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial) n\u00ba 419, que enquadrava trabalhadores da agroind\u00fastria como rurais foi comemorada pela categoria no Estado de S\u00e3o Paulo, pelos dirigentes de sindicatos e pela Fetiasp (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o ESP).<\/p>\n
\u201cEsta medida provocava divis\u00e3o de classes e acirrava as disputas de representatividade na \u00e1rea sindical j\u00e1 que o texto permitia, por interpreta\u00e7\u00e3o, o enquadramento dos trabalhadores da agroind\u00fastria como rur\u00edcolas\u201d, afirma Melqu\u00edades de Ara\u00fajo, presidente da Fetiasp.<\/p>\n
Para Ara\u00fajo, \u201co Tribunal corrigiu um equ\u00edvoco. Ao passar da categoria da agroind\u00fastria para o setor rural, os trabalhadores receberiam sal\u00e1rios mais baixos e perderiam os benef\u00edcios conquistados nas Conven\u00e7\u00f5es Coletivas\u201d.<\/p>\n
Ara\u00fajo se reuniu v\u00e1rias vezes com representantes do TST para explicar o que estava acontecendo nas bases, ou seja, o impacto que a medida causou na vida dos trabalhadores, especialmente das usinas de a\u00e7\u00facar. Junto com os sindicatos, a federa\u00e7\u00e3o realizou um semin\u00e1rio nos dias 27 e 28 de maio do ano passado, em Piracicaba, que contou com a presen\u00e7a de representantes do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. \u201cReivindicar a revoga\u00e7\u00e3o da OJ 429 significou garantir os direitos dos trabalhadores da agroind\u00fastria, sem menosprezar os rurais que merecem o nosso respeito\u201d, declara Ara\u00fajo.<\/p>\n
O presidente da Fetiasp enviou a seguinte mensagem aos sindicatos:<\/strong><\/p>\n Parab\u00e9ns Companheiros da Alimenta\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo principalmente e de todo Brasil, por meio da nossa Federa\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e a cada um de seus sindicatos filiados pela Incans\u00e1vel luta de cada um de n\u00f3s trabalhadores em acabar com a OJ 419 que iria esfacelar os trabalhadores nas ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n GRANDE VITORIA DOS TRABALHADORES DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O!!!!<\/p>\n Compartilhem companheiros, n\u00f3s da alimenta\u00e7\u00e3o somos vitoriosos.<\/p>\n Pleno do TST cancela as OJ 419 da SBDI-1<\/strong><\/p>\n (Ter, 27 Out 2015 18:00:00)<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o foi decidido, por unanimidade, o cancelamento das OJ 419\u00a0 da Subse\u00e7\u00e3o I da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SBDI-1), que tratava do enquadramento sindical de trabalhadores em empresas agroindustriais e de motoristas em empresas com atividade predominantemente rural.<\/p>\n OJ 419<\/strong><\/p>\n O Pleno acatou proposta da comiss\u00e3o de jurisprud\u00eancia pelo cancelamento da OJ por entender que a tese hoje escolhida por esta orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial teve \u00e0 \u00e9poca de sua aprova\u00e7\u00e3o t\u00e3o somente que aplicar a prescri\u00e7\u00e3o que beneficiava os rur\u00edcolas, n\u00e3o se discutindo a quest\u00e3o do enquadramento sindical. Este fato causa nos dias de hoje “uma instabilidade jur\u00eddica muito grande (…) com in\u00fameros conflitos intersindicais de representatividade”, observou o presidente da comiss\u00e3o, ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen.<\/p>\n OJ 315<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o em seu parecer entendeu pelo cancelamento sob o fundamento de que a OJ 315 conflita abertamente com a S\u00famula 117 do TST, mediante a qual se acata o conceito de categoria diferenciada, desprendido da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), para efeito de n\u00e3o admitir que motorista de Banco seja considerado banc\u00e1rio. Diante disso entenderam inexistir “jurisprud\u00eancia digna” para que se compreenda que motorista de empresa rural deveria ser considerado rur\u00edcola. O presidente da comiss\u00e3o complementou seus argumentos com fundamentos propostos para o cancelamento da OJ 419.<\/p>\n FONTE: Imprensa Fetiasp<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de revogar a OJ (Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial) n\u00ba 419, que enquadrava trabalhadores da agroind\u00fastria como rurais foi comemorada pela categoria no Estado de S\u00e3o Paulo, pelos dirigentes de sindicatos e pela Fetiasp (Federa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,346],"tags":[],"class_list":["post-4886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-marquee"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4888,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4886\/revisions\/4888"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetiasp.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}