Governo Temer n\u00e3o vai retirar direitos, mas aprimor\u00e1-los, garante ministro do Trabalho<\/p>\n
\u201cVim aqui para tirar a preocupa\u00e7\u00e3o de que haveria iniciativa, por parte do governo, de retirar direitos dos trabalhadores. Isto n\u00e3o vai acontecer. Segundo o presidente interino Michel Temer, direito se aprimora e n\u00e3o se revoga\u201d, declarou o ministro Ronaldo Nogueira, do Trabalho, aos sindicalistas de todo o Pa\u00eds que participaram da reuni\u00e3o na sede da For\u00e7a Sindical, em S\u00e3o Paulo. A posi\u00e7\u00e3o da Central, contr\u00e1ria \u00e0 retirada de direitos, foi enfatizada pelo presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho. \u201cN\u00e3o ter\u00e1 acordo sobre idade m\u00ednima com a For\u00e7a Sindical\u201d, declarou.<\/p>\n
O sindicalista Melqu\u00edades de Ara\u00fajo estava presente \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n
O ministro disse estar aberto ao di\u00e1logo e que tem a inten\u00e7\u00e3o de reverter o desemprego: \u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho atuar\u00e1 como \u00f3rg\u00e3o regulador, por exemplo, na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Nada ser\u00e1 imposto. O trabalhador ser\u00e1 protagonista nas a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio\u201d. Paulinho sugeriu uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as Centrais Sindicais e o Minist\u00e9rio para reestruturar a Pasta.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho foi defendida pelo vice-presidente Miguel Torres. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 esvaziado, os fiscais que se aposentaram n\u00e3o foram substitu\u00eddos e isto prejudica a atua\u00e7\u00e3o do governo quando os trabalhadores denunciam irregularidades nas empresas.<\/p>\n
Miguel Torres lembrou que, quando os governos defendem ajuste fiscal, a conta cai sempre nas costas dos trabalhadores. Foi assim no governo anterior, quando foram alteradas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte, entre outros. E o novo governo defende a reforma da Previd\u00eancia e fala em direito adquirido e expectativa de direito. \u201cN\u00e3o existe expectativa de direito. Quando come\u00e7amos a trabalhar j\u00e1 t\u00ednhamos regras definidas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Paulinho explicou que \u201cna Previd\u00eancia inteira o d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 89 bilh\u00f5es este ano. No entanto, ao analisarmos por partes, verifica-se que a Previd\u00eancia urbana \u00e9 superavit\u00e1ria, o setor p\u00fablico \u00e9 deficit\u00e1rio e o setor rural apresenta um d\u00e9ficit volumoso de R$ 100 bilh\u00f5es. A conta do benef\u00edcio concedido aos rurais, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ficou com a Previd\u00eancia e n\u00e3o com o Tesouro\u201d.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o \u00e9 preciso consertar esta situa\u00e7\u00e3o, fazer o agroneg\u00f3cio e o setor filantr\u00f3pico pagarem sua parte, acabar com a desonera\u00e7\u00e3o e a sonega\u00e7\u00e3o , al\u00e9m de destinar parte dos recursos oriundos dos jogos (bingos), que ser\u00e3o regulamentados.
\nAl\u00e9m disto, o governo anterior j\u00e1 implantou a f\u00f3rmula 85\/95.<\/p>\n
Brics \u2013 O secret\u00e1rio internacional da For\u00e7a Sindical, Nilton Souza da Silva, Neco, solicitou ao ministro apoio do governo brasileiro para que seja criado o Brics sindical. Brics \u00e9 uma sigla que se refere a Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, que se destacaram no cen\u00e1rio mundial pelo r\u00e1pido crescimento de suas economias em desenvolvimento.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, os presidentes das inst\u00e2ncias estaduais da For\u00e7a Sindical, presidentes de sindicatos e federa\u00e7\u00f5es de diferentes categorias, como eletricit\u00e1rios, qu\u00edmicos e metal\u00fargicos. Tamb\u00e9m estavam presentes os vice-presidentes da Central.<\/p>\n
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Fonte: Imprensa Fetiasp\/For\u00e7a Sindical<\/p>\n
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