Mesmo diante de tantas mudanças nos processos de produção, com as grandes corporações definindo as regras do mercado, o movimento sindical continuará. Caso contrário voltaríamos à situação de escravidão”, declarou o autor do livro.

O livro de Arouca lançado pela editora LTr é completo. O advogado aborda as lutas pela liberdade sindical. Ele aborda os seguintes tópicos:

1.            História do sindicalismo no Brasil;

2.            Autonomia sindical;

3.            Liberdade sindical; individual negativa e positiva; liberdade coletiva;

4.            Unicidade e pluralidade sindical. O sindicato mais representativo. Convenção 87 da OIT;

5.            Organização vertical (confederativa);

6.            Organizações nos locais de trabalho;

7.            Qualificação sindical (enquadramento);

8.            Custeio. Contribuições associativa, sindical, confederativa e negocial;

9.            Fins sindicais;

10.          Litígios trabalhistas;

11.          Direitos e interesses; legitimação concorrente com o MPT;

12.          Conflitos coletivos. Negociações coletiva. Convenção e acordo;

13.          Greve;

14.          Práticas antissindicais;

15.          Autocontrole. Democracia interna. Conselho Sindical;

16.          O novo e o velho sindicato;

17.          Um novo sindicato. Representação e ideologia. Representação política. Ação sindical;

Leia o resumo feito pelo próprio autor do livro:

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL PASSADO. PRESENTE. FUTURO(?)

Repensar o sindicato para compreendê-lo em um mundo globalizado exige um novo olhar além das teorizações acadêmicas construídas sob a ótica burguesa, distante dos chãos de fábricas, dos campos, das casas comerciais e das críticas difundidas pelos meios de comunicação que seguem o pensamento de seus poucos possuidores. O sindicato só recentemente atraiu o interesse de outras áreas empolgando sociólogos, economistas e historiadores.

O propósito deste estudo é procurar entender nossa organização sindical através da história, da realidade social, econômica e principalmente política como determinante de sua formação e das transformações sofridas ao longo dos tempos, em que foi perseguida, sufocada ou tolerada. Encarar o sindicato como associação comum apenas em função de seus filiados ou dos ocupantes da cúpula de partidos, organizações políticas, religiosas, oficiais, e repetir teorizações antigas conforme princípios importados não tem maior significado em nossos dias quando até o emprego e o contrato de trabalho são tidos como obstáculos ao desenvolvimento e sustentabilidade do Estado capitalista. O passado recente na visão presente não permite pensar numa divisão artificial entre velho e novo sindicalismo, exige sim sua idealização futura fundada na ação política ideologizada, atuando decisivamente na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Por que não um sindicato aberto, sem associados porque de todos, verdadeiramente livre para conduzir os trabalhadores como classe ao invés de ordenados por categorias artificiais, custeado sem favores dos patrões, das igrejas, dos partidos políticos, do Estado, mas por todos seus representados? Um sindicato livre e forte para negociar melhores condições de trabalho e defender os interesses comuns, não apenas trabalhistas, mas também sociais, econômicos e políticos? Sem tutela ou repressão, do Estado, do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, competindo-lhes apenas assegurar os direitos conquistados e impedir e punir práticas antissindicais, dentre elas o interdito proibitório de greve, criado pelos defensores do capitalismo.

Foi o que procurei mostrar no meu livro Organização Sindical no Brasil. Passado. Presente. Futuro (?) editado pela LTr. e lançado no dia 3 de abril em evento do qual participaram inúmeras entidades sindicais, inclusive a Federação dos Trabalhadores da Alimentação e diversos sindicatos filiados. 

José Carlos Arouca

Fonte: Imprensa Fetiasp