A direção da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de S. Paulo) e os dirigentes dos sindicatos associados receberam hoje (dia 28), na sede da entidade o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, que também é deputado federal pelo PDT-SP.

O presidente da Força sindical foi recebido pelo presidente da Federação, Melquíades de Araújo na abertura da reunião do Conselho da Federação. Os dois, junto com Artur Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação,  descerraram a placa de inauguração do prédio da entidade, que foi reformado recentemente.

No encontro, Paulinho explicou a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a regulamentação da terceirização garantindo os direitos trabalhistas e fim do fator previdenciário.

Estas propostas estão tramitando no Congresso Nacional, mas precisam da pressão dos trabalhadores para serem aprovadas. Sabedor das dificuldades de aprová-las – são 73 deputados ligados ao mundo do trabalho e 273 representando os empresários – Paulinho considera que a melhor estratégia é a mobilização e não tem medido esforços para isso.

“As conquistas demoram a chegar para os trabalhadores. Na porta de fábrica conquistamos benefícios diretamente para aqueles trabalhadores, mas para a classe trabalhadora como um todo precisa ser no Congresso Nacional”, disse Paulinho. 

Conquistas

Paulinho citou algumas conquistas em época diferentes, como por exemplo, na época do Getúlio Vargas (redução da jornada, contratação formal de trabalho, CLT, entre outros); em 1962, a instituição do 13º salário depois de uma grande greve em São Paulo; na Constituição de 1988, redução da jornada semanal de trabalho para 44 horas e licença-maternidade, entre outros.

Agora teremos uma batalha decisiva em três propostas. A primeira delas é a regulamentação da terceirização. Hoje existem 28 projetos no Congresso Nacional. Mas, um fato positivo é que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, constituiu uma comissão especial que terá prazo de 60 dias para analisar e debater a proposta e depois irá direto para o plenário. Segundo Paulinho, este prazo termina no final de agosto. “Mesmo na comissão os trabalhadores são minoria e, portanto, precisa da presença dos sindicalistas para sensibilizar os parlamentares”, declarou Paulinho.

Quanto ao fator previdenciário, as centrais e o Sindicato Nacional dos Aposentados estão negociando com o governo, uma proposta alternativa.

Já a PEC das 40 horas, que está tramitando no Congresso Nacional desde 1995 (há 16 anos) está na pauta do plenário, mas não vota. “É preciso pressão”, alertou Paulinho, que solicitou a participação dos sindicalistas nestas ações.

Na Fetiasp, seu presidente Melquíades de Araújo colocou a proposta em votação e, por unanimidade, todos concordaram em estarem presentes nas reuniões em Brasília e no dia 3 de agosto, no grande ato que será realizado pelas centrais sindicais na Avenida Paulista.

Redução da jornada

Os trabalhadores nas indústrias da alimentação vão intensificar a luta pela aprovação rápida da redução da jornada.

Telma Regina Bueno, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Sorocaba, disse que homens e mulheres perguntam sempre quando será aprovado o projeto.

O mesmo acontece em Mococa, disse Carlos Cesar da Silva, do Sindicato do município.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Santa Rita de Passa Quatro, Antonio Calimam, afirmou que todos trabalhadores querem as 40 horas.

  Arouca

O advogado José Carlos Arouca lançou hoje a “Cartilha do Trabalhador – A CLT trocada em miúdos” . Segundo Arouca, o objetivo foi  permitir aos trabalhadores o acesso às informações para que eles possam conhecer seus direitos.

O advogado abordou a legislação trabalhista; previdência social, acidente de trabalho e sindicalismo. O livro foi editado pela Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de S. Paulo).

Arouca é advogado desde  1959. Durante 40 anos advogou para sindicatos de trabalhadores de diversas categorias. Foi um dos primeiros classificados em concurso para ingresso na magistratura do trabalho, mas sua nomeação foi negada pela ditadura militar. Em 1999 foi nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho pela representação reservada aos advogados e aposentou em 2005, em razão da idade.

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Fonte: Imprensa Fetiasp